Política de Privacidade
Política de Privacidade
1.
Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém
informações a respeito do modo como tratamos,
total ou parcialmente, de forma automatizada, ou não, os
dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu
objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de
dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma
como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou
excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade
com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da
Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de
Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento
UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de
Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser
atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual
se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
2. Direitos do
usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito
aos seguintes princípios:
Os dados pessoais do usuário serão processados de
forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e
transparência);
Os dados pessoais do usuário serão coletados
apenas para finalidades determinadas, explícitas e
legítimas, não podendo ser tratados
posteriormente de uma forma incompatível com essas
finalidades (limitação das finalidades);
Os dados pessoais do usuário serão coletados de
forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do
objetivo para os quais eles são processados
(minimização dos dados);
Os dados pessoais do usuário serão exatos e
atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados
inexatos sejam apagados ou retificados quando possível
(exatidão);
Os dados pessoais do usuário serão conservados de
uma forma que permita a identificação dos
titulares dos dados apenas durante o período
necessário para as finalidades para as quais são
tratados (limitação da
conservação);
Os dados pessoais do usuário serão tratados de
forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou
ilícito e contra a sua perda,
destruição ou danificação
acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas
adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos
pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo
RGPD:
Direito de confirmação e acesso: é o
direito do usuário de obter do site a
confirmação de que os dados pessoais que lhe
digam respeito são ou não objeto de tratamento e,
se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
Direito de retificação: é o direito do
usuário de obter do site, sem demora injustificada, a
retificação dos dados pessoais inexatos que lhe
digam respeito;
Direito à eliminação dos dados
(direito ao esquecimento): é o direito do usuário
de ter seus dados apagados do site;
Direito à limitação do tratamento dos
dados: é o direito do usuário de limitar o
tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando
contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for
ilícito, quando o site não precisar mais dos
dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao
tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados
desnecessários;
Direito de oposição: é o direito do
usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos
relacionados com a sua situação particular, ao
tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor
ainda ao uso de seus dados pessoais para
definição de perfil de marketing (profiling);
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do
usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito
e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente
e de leitura automática, e o direito de transmitir esses
dados a outro site;
Direito de não ser submetido a decisões
automatizadas: é o direito do usuário de
não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada
exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a
definição de perfis (profiling), que produza
efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete
significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por
meio de comunicação escrita enviada ao site com o
assunto "RGDP - https://www.pontualoffice.com.br", especificando:
Nome completo ou razão social, número do CPF
(Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil)
ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita
Federal do Brasil) e endereço de e-mail do
usuário e, se for o caso, do seu representante;
Direito que deseja exercer junto ao site;
Data do pedido e assinatura do usuário;
Todo documento que possa demonstrar ou justificar o
exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail:
sac@pontualoffice.com.br
O usuário será informado em caso de
retificação ou eliminação
dos seus dados.
3. Dever de
não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar
e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site
deverá fornecer somente seus dados pessoais, e
não os de terceiros.
4.
Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em
conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e
dependerá do consentimento do usuário, sendo este
dispensável somente nas hipóteses previstas no
art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados
Pessoais.
4.1. Tipos de dados
coletados
4.1.1. Dados de
identificação do usuário para
realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de
determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro,
sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário
serão coletados e armazenados:
- nome
- endereço de e-mail
- endereço postal
- número de telefone
- número de CPF
- número de CNPJ
4.1.2. Dados informados
no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar
o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o
teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados
à execução de contratos firmados com o
usuário
Para a execução de contrato de compra e venda ou
de prestação de serviços eventualmente
firmado entre o site e o usuário, poderão ser
coletados e armazenados outros dados relacionados ou
necessários a sua execução, incluindo
o teor de eventuais comunicações tidas com o
usuário.
4.1.4. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art.
15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco
Civil da Internet), os registros de acesso do usuário
serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.5. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que
optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e
armazenado até que o usuário solicite seu
descadastro.
4.1.6. Dados
sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis
dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts.
9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de
Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros,
não haverá coleta dos seguintes dados:
- dados que revelem a origem racial ou étnica, as
opiniões políticas, as
convicções religiosas ou filosóficas,
ou a filiação sindical do usuário;
- dados genéticos;
- dados biométricos para identificar uma pessoa de forma
inequívoca;
- dados relativos à saúde do usuário;
- dados relativos à vida sexual ou à
orientação sexual do usuário;
- dados relacionados a condenações penais ou a
infrações ou com medidas de segurança
conexas.
4.1.7. Coleta de dados
não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos
expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja
permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento
jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário
está consentindo com a presente Política de
Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a
qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento
de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento
poderá ser feita pelo e-mail: sac@pontualoffice.com.br.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes,
especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos,
apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente
assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais
necessários para a execução e
cumprimento dos serviços contratados pelo usuário
no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do
usuário apenas será realizado em razão
de interesse legítimo ou para as hipóteses
previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por
órgão de pesquisa, garantida, sempre que
possível, a anonimização dos dados
pessoais;
- quando necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do
qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei
nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da incolumidade
física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por
profissionais da área da saúde ou por entidades
sanitárias;
- quando necessário para atender aos interesses
legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de
prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados
que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito,
inclusive quanto ao disposto na legislação
pertinente.
4.3. Finalidades do
tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site
têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir
as solicitações realizadas por meio do
preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também
com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo
oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio
ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus
serviços.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada
definição de perfis (profiling), ou seja,
tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar
estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do
usuário, principalmente para analisar ou prever
características relacionadas ao seu desempenho profissional,
a sua situação econômica,
saúde, preferências pessoais, interesses,
fiabilidade, comportamento, localização ou
deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso
do usuário a determinados conteúdos do site,
exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à
execução de um contrato de compra e venda ou de
prestação de serviços eventualmente
firmado com o usuário terá a finalidade de
conferir às partes segurança jurídica,
além de facilitar e viabilizar a conclusão do
negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não
previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação
prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso,
os direitos e obrigações aqui previstos
permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de
conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados
pelo prazo máximo de: 5 anos, exceto se o usuário
solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser
conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses:
- para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
- para estudo por órgão de pesquisa, garantida,
sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
- para a transferência a terceiro, desde que respeitados os
requisitos de tratamento de dados dispostos na
legislação;
- para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
4.5.
Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser
compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:
MailChimp
A transferência apenas poderá ser feita para outro
país caso o país ou território em
questão ou a organização internacional
em causa assegurem um nível de
proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de
proteção adequado, o site se compromete a
garantir a proteção dos seus dados de acordo com
as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais
específicas para determinada transferência,
cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas
globais ou selos, certificados e códigos de conduta
regularmente emitidos.
5. Do tratamento dos
dados pessoais
5.1. Do
responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados
pessoais do usuário, é a pessoa física
ou jurídica, a autoridade pública, a
agência ou outro organismo que, individualmente ou em
conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento
de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais
poderá ser contactado pelo e-mail: sac@pontualoffice.com.br.
O responsável pelo tratamento dos dados se
encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do
usuário.
5.2. Do encarregado de
proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data
protection officer) é o profissional encarregado de
informar, aconselhar e controlar o responsável pelo
tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a
respeito das obrigações do site nos termos do
RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de
outras disposições de
proteção de dados presentes na
legislação nacional e internacional, em
cooperação com a autoridade de controle
competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados
poderá ser contactado pelo e-mail: sac@pontualoffice.com.br.
6. Segurança
no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de
destruição, perda,
alteração, comunicação ou
difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas
soluções que levem em
consideração: as técnicas adequadas;
os custos de aplicação; a natureza, o
âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os
riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os
dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira
que a transmissão dos dados entre o servidor e o
usuário, e em retroalimentação, ocorra
de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa
exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo
transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a
comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo
de violação da segurança de seus dados
pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e
liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma
violação de segurança que provoque, de
modo acidental ou ilícito, a
destruição, a perda, a
alteração, a divulgação ou
o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos,
conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do
usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de
navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao
computador do usuário e que nele ficam armazenados, com
informações relacionadas à
navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de
informação são armazenadas pelo
navegador do usuário para que nosso servidor possa
lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo,
dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como
seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou
informação sejam extraídos do disco
rígido do usuário, não sendo
possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham
partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do
site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém
informações que permitem a
identificação do usuário, sendo que
determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para
que o site sejam carregado corretamente ou para que suas
funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em
cookies que permitam identificar um usuário são
consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas
nesta Política de Privacidade também lhes
são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou
dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo
site.
As informações coletadas por meio destes cookies
são utilizadas para melhorar e personalizar a
experiência do usuário, sendo que alguns cookies
podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as
preferências e escolhas do usuário, bem como para
o oferecimento de conteúdo personalizado.
7.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos
dos usuário que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam
oferecer seu conteúdo e seus serviços ao
usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por
meio da obtenção de dados de
navegação extraídos a partir de sua
interação com o site.
O usuário poderá obter mais
informações sobre os cookies de terceiro e sobre
a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados,
além de ter acesso à
descrição dos cookies utilizados e de suas
características, acessando o seguinte link:
https://support.google.com/google-ads/answer/9943919?hl=pt-BR
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão
ceder as informações obtidas a terceiros.
7.3. Cookies de redes
sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem
acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os
cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no
navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de
privacidade e de proteção de dados pessoais,
sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as
mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas
práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais,
informações sobre como seus dados pessoais
são tratados. A título informativo,
disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais
poderão ser consultadas as políticas de
privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes
sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.4. Gestão
dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies
pelo site, bastando que desative esta opção no
seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode
afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do
site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra
consequência possível é
remoção das preferências do
usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando
sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as
páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados,
que poderão ser acessadas pelo usuário
interessado em obter mais informações sobre a
gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
8.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo
ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a
apresentar reclamação a uma autoridade de
controle. A reclamação poderá ser
feita à autoridade da sede do site, do país de
residência habitual do usuário, do seu local de
trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a
infração.
9. Das
alterações
A presente versão desta Política de Privacidade
foi atualizada pela última vez em: 22/09/2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site
as presentes normas, especialmente para adaptá-las
às evoluções do site PontualOffice,
seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso
de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais
modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das
modificações, deverá pedir,
imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva
ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
10. Do Direito
aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias
decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no
foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site
